Termos de Uso - FacilitaPJ

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Ao acessar e utilizar o site www.contabilidadefacilitapj.com, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.
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2. Sobre a FacilitaPJ

O site é de propriedade da FACILITAPJ - SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA, inscrita no CNPJ 47.812.937/0001-25, com sede na Av. Paulista, 1471, Conj. 511, Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01311-927.
A FacilitaPJ presta serviços contábeis, fiscais e empresariais, voltados a micro e pequenas empresas, de forma presencial e online.

3. Uso do Site

O conteúdo do site tem caráter informativo e comercial, destinado à divulgação de serviços contábeis e consultivos.
O Usuário compromete-se a:

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A FacilitaPJ poderá suspender ou restringir o acesso de qualquer usuário que desrespeite estas regras.

4. Informações e Responsabilidades

Os conteúdos publicados no site têm como objetivo fornecer informações gerais sobre serviços contábeis e empresariais, podendo sofrer alterações sem aviso prévio.
Embora a FacilitaPJ se esforce para manter as informações atualizadas e corretas, não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou interpretações equivocadas do conteúdo.
As decisões tomadas com base nas informações do site são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

5. Contratação de Serviços

A navegação no site não implica em vínculo contratual entre o Usuário e a FacilitaPJ.
A contratação de serviços contábeis ocorre somente mediante aprovação formal de proposta comercial ou assinatura de contrato de prestação de serviços.
Os preços, prazos e condições de pagamento informados no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, logotipos, imagens, ícones, layout e códigos — é de propriedade exclusiva da FacilitaPJ ou de seus parceiros.
É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.

7. Proteção de Dados

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8. Links Externos

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9. Limitação de Responsabilidade

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10. Alterações dos Termos

A FacilitaPJ pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As versões atualizadas estarão sempre disponíveis neste endereço eletrônico, com indicação da data de vigência.

11. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia será resolvida no foro da Comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.